http://www.reginabastos.eu/noticias.asp?site=9 Nesta secção encontra o levantamento das últimas notas de imprensa dando conta da actividade dos Deputados do GEPSD no Parlamento Europeu, nomeadamente as intervenções em plenário e as explicações de voto. pt-pt 1 Sun, 5 Feb 2012 18:17:47 GMT Primordial para a continuação da eficácia do programa é assegurar que os beneficiários, as autoridades públicas, e as organizações não governamentais continuem a ser devidamente informados de quais são os meios de financiamento e as condições de acesso http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3202 Thu, 2 Feb 2012 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3202 As partes concordam numa cooperação estreita com vista à coordenação das suas actividades no domínio da segurança. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3190 Thu, 19 Jan 2012 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3190 Com este acordo, as cláusulas de designação nacionais são substituídas por uma cláusula de designação da UE, aplicável a todas as transportadoras da UE http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3191 Thu, 19 Jan 2012 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3191 O presente regulamento vai contribuir para uma maior segurança jurídica e transparência na utilização das substâncias activas, assegurar um elevado nível de protecção da saúde humana, animal e do ambiente, bem como melhorar o funcionamento do mercado interno por meio da harmonização das disposições relativas à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3192 Thu, 19 Jan 2012 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3192 as novas normas, de aplicação a todos os produtos comercializados na UE, mesmo que importados de países terceiros, estipulam que só poderão ser vendidos como "sumo de laranja" os que não tenham adição de outros sumos. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3187 Wed, 14 Dec 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3187 A saída da crise exigirá um novo empenho nas políticas de crescimento e no reforço da competitividade da UE à escala interna e global. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3188 Wed, 14 Dec 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3188 A partir 1 de Maio de 2009 o âmbito de aplicação o do FEG foi alargado passando a incluir o apoio a trabalhadores despedidos em consequência directa da crise económica, financeira e social. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3189 Wed, 14 Dec 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3189 O dinheiro mobilizado através do FSUE destina-se a contribuir para a reparação de infra-estruturas, não podendo intervir como instrumento de refinanciamento, nem para indemnização de prejuízos privados. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3180 Tue, 13 Dec 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3180 A Espanha e a Itália apresentaram pedido de mobilização do fundo. A Espanha devido aos danos provocados pelo sismo que assolou Múrcia e a Itália devido a inundações de Veneto. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3181 Tue, 13 Dec 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3181 A partir 1 de Maio de 2009 o âmbito de aplicação do FEG foi alargado passando a incluir o apoio a trabalhadores despedidos em consequência directa da crise económica, financeira e social. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3182 Tue, 13 Dec 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3182 Pretende-se assim, instituir um procedimento de “autorização única de residência e trabalho” para os imigrantes legais e conferir-lhes um conjunto comum de direitos em toda a UE. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3183 Tue, 13 Dec 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3183 Esta informação deve ser prestada numa linguagem simples e acessível, oralmente ou por escrito, e num idioma que estes compreendam. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3184 Tue, 13 Dec 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3184 a vítima de um crime que beneficie de uma medida de protecção num país da UE poderá continuar a ser protegida caso decida mudar para outro Estado-Membro. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3185 Tue, 13 Dec 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3185 O presente relatório aprova o aumento das taxas de co-financiamento dos fundos de desenvolvimento rural destinados a Portugal, Grécia, Irlanda, Roménia e Letónia, podendo a contribuição da União Europeia cobrir 95% dos custos totais dos projectos neste domínio. Estas medidas vigorarão até final de 2013. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3186 Tue, 13 Dec 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3186 Visita foi organizada no âmbito do programa Meet your MEP http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3140 Tue, 6 Dec 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3140 Reportagem da Revista FOCUS sobre o Prémio Eurodeputado do Ano http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3113 Wed, 23 Nov 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3113 O quadro regulamentar da UE nas telecomunicações de 2009, salvaguarda os princípios da neutralidade e da abertura da Internet e promove a capacidade de os consumidores acederem e distribuírem informação, sem discriminação quanto aos conteúdos, aplicações e serviços da sua escolha. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3088 Thu, 17 Nov 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3088 O objectivo deverá ser prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3089 Thu, 17 Nov 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3089 Apoiei o presente relatório relativo à mobilização de 12 689 838 Euros, do FEG a favor da Irlanda com o objectivo de apoiar os trabalhadores despedidos por 1.482 empresas http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3083 Wed, 16 Nov 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3083 Apoiei o presente relatório relativo à mobilização de 2 918 500 euros, do FEG a favor da Grécia com o objectivo de apoiar os trabalhadores despedidos na empresa ALDI Hellas Supermarket Holding EPE & Assoc. E.E. e num dos seus fornecedores – Thessaloniki Logistics S.A. http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3084 Wed, 16 Nov 2011 12:00:00 GMT http://www.reginabastos.eu/news_v.asp?id=3084